O acesso a alimentos seguros e saudáveis é um direito humano básico.

A garantia da segurança sanitária dos alimentos durante todo o ciclo de vida dos alimentos é competência da Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) e um fator determinante para o desenvolvimento socioeconómico e para assegurar a saúde pública.

Alimentos inseguros impactam a saúde, mas também influenciam o crescimento socioeconómico afetando o agronegócio, o comércio, o turismo e, por conseguinte, o desenvolvimento sustentável.

A globalização do fornecimento de alimentos significa que as populações em todo o mundo estão cada vez mais expostas a riscos novos e emergentes. Sistemas alimentares interligados tornam a garantia da segurança dos géneros alimentícios um desafio e uma responsabilidade compartilhada por todos os intervenientes, quais sejam: os produtores e as empresas do setor alimentar, os consumidores, autoridades competentes e governos.