A 3.ª edição do Boletim de Farmacovigilância, referente ao período de julho a setembro de 2025, tem como tema “Miocardite associada à utilização de medicamentos”.

A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) determinou a suspensão imediata da comercialização e a retirada do mercado nacional de todos os lotes do produto cosmético “Gelatina ALICE Super Volume”, na sequência da averiguação de uma denúncia.

A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) determinou a suspensão imediata da comercialização de todos os lotes de todos os produtos cosméticos da marca VIDA VERDE, na sequência da averiguação de uma denúncia.

A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) participou, de 19 a 21 de janeiro de 2026, na Reunião Regional do Grupo de Trabalho sobre as Boas Práticas de Fabrico (BPF), realizada em Cotonou, Benim, no âmbito do Projeto de Desenvolvimento da Indústria Farmacêutica (DPI) da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) divulga mensalmente a escala de funcionamento das farmácias em serviço permanente e em regime de chamadas.

A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) informa que o Sistema de Informação para Regulação Farmacêutica e da Saúde (SIRFAS) entrou em funcionamento no dia 5 de janeiro de 2026, passando a constituir a plataforma oficial para a submissão e tramitação dos processos de licenciamento dos Estabelecimentos Prestadores de Cuidados de Saúde (EPCS) e Operadores Farmacêuticos (farmácias, distribuidoras e Produtoras) do setor privado, bem como dos atos sujeitos a averbamento no respetivo alvará.

A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) assinalou, nos dias 12 e 14 de janeiro de 2026, o seu 7.º aniversário com a realização de um conjunto de atividades comemorativas, envolvendo os colaboradores da Sede, na Cidade da Praia, e da Delegação Norte, em São Vicente. As celebrações decorreram, num ambiente de partilha, aprendizagem, integração e reforço dos valores institucionais.

A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS), em representação de Cabo Verde, participou na 55.ª sessão do Comité do Codex Alimentarius para a Higiene dos Alimentos (CCFH), realizada de 15 a 19 de dezembro de 2025, em Nashville, Tennessee, Estados Unidos da América.

A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) disponibiliza a segunda edição do Boletim de Produtos Cosméticos (BPC), referente ao período de julho a dezembro de 2025. Esta edição é dedicada às boas práticas aplicáveis ao armazenamento e à distribuição de produtos cosméticos, destacando a importância da adoção de procedimentos adequados ao longo da cadeia logística, de forma a garantir a qualidade, a segurança e a integridade dos produtos até ao consumidor final.

No dia 10 de janeiro de 2026, a Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) celebra sete anos de existência, reafirmando o seu papel central na proteção da saúde pública e na defesa dos interesses dos cidadãos.