A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) vai realizar, nos dias 25 e 26 de março de 2026, na Cidade da Praia, o 1.º Encontro Nacional dos Pontos Focais de Farmacovigilância, sob o lema “Potenciar capacidades, consolidar a rede, proteger a saúde pública”.
A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) submete à consulta pública a proposta de diploma que estabelece o regime jurídico aplicável aos aditivos alimentares em Cabo Verde, bem como as normas relativas à sua segurança, utilização, importação, comercialização, rotulagem, controlo e fiscalização.
No âmbito da sua missão de regulação e proteção da saúde pública, a Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) submete a consulta pública a proposta de lei que estabelece os princípios e os requisitos de higiene e segurança aplicáveis à produção e comercialização de géneros alimentícios artesanais, bem como as modalidades de verificação do cumprimento desses requisitos.
A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) participou, no dia 27 de fevereiro de 2026, na 20.ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional do Codex Alimentarius (CNCA), realizada nas instalações da Direção Nacional de Indústria, Comércio e Energia (DNICE).
A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) divulga mensalmente a escala de funcionamento das farmácias em serviço permanente e em regime de chamadas.
A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) iniciou, em 2026, um Programa de Encontros com autoridades sanitárias e entidades parceiras da região norte, no âmbito da apresentação formal da Delegação Norte e do seu Delegado, Edson Cabral.
A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) ministrou, no dia 28 de janeiro de 2026, uma palestra sobre “Políticas Públicas e Regulação em Segurança Sanitária dos Alimentos”, direcionada à comunidade académica, realizada na Universidade de Cabo Verde (Uni-CV).
A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) informa que determinou a suspensão da comercialização e a retirada imediata do mercado do lote SN4386 (validade 09/2027) do medicamento Loratadina MG® 1 mg/mL, xarope, dos Laboratórios Sangeeta Pharma.
