Escala das farmácias de serviço: junho de 2026
A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) divulga mensalmente a escala de funcionamento das farmácias em serviço permanente e em regime de chamadas.
Cooperação: ERIS e ERS reforçam intercâmbio técnico nas áreas de recursos humanos, serviços administrativos e logísticos
A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) e a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) promoveram duas visitas técnicas de intercâmbio institucional, realizadas entre os meses de abril e maio de 2026, no Porto (Portugal), com foco no reforço das capacidades técnicas e organizacionais da ERIS nas áreas de recursos humanos, serviço administrativo e apoio logístico.
ERIS determina retirada definitiva do mercado dos produtos cosméticos da marca VIDA VERDE
A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) informa que determinou a retirada definitiva do mercado de todos os lotes dos produtos cosméticos da marca VIDA VERDE, na sequência da impossibilidade de assegurar a sua conformidade técnica e legal.
ERIS moderniza Registo de Profissionais de Saúde com implementação do SIRFAS
A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) informa que, no âmbito da sua estratégia de modernização administrativa, os pedidos de Registo dos Profissionais de Saúde (RPS), bem como os atos de averbamento ao registo, passaram a ser tramitados exclusivamente através do Sistema de Informação para a Regulação Farmacêutica e da Saúde (SIRFAS).
Publicado diploma que estabelece o regime jurídico de licenciamento, da declaração de conformidade, abertura, modificação e funcionamento dos Estabelecimentos Prestadores de Cuidados de Saúde (EPCS)
O Decreto-Lei n.º 33/2026, publicado no Boletim Oficial n.º 57, I Série, de 12 de maio de 2026, estabelece o novo regime jurídico de licenciamento, declaração de conformidade, abertura, modificação e funcionamento dos Estabelecimentos Prestadores de Cuidados de Saúde (EPCS), públicos e privados.
Escala das farmácias de serviço: maio de 2026
A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) divulga mensalmente a escala de funcionamento das farmácias em serviço permanente e em regime de chamadas.
ERIS divulga 1.ª edição do Boletim Alimentos Seguros dedicada à segurança sanitária das fórmulas para lactentes
A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) divulga a 1.ª edição do Boletim Alimentos Seguros (BAS), dedicada à temática da segurança sanitária das fórmulas desidratadas para lactentes.
Preparação segura de vegetais frescos: o papel dos operadores económicos na proteção da saúde pública
A manipulação e preparação de vegetais frescos no setor hoteleiro e de restauração constitui uma etapa essencial na garantia da segurança sanitária dos alimentos. Enquanto elo final da cadeia alimentar, antes do seu consumo, estes estabelecimentos têm a responsabilidade de assegurar que os géneros alimentícios são preparados e servidos em condições seguras, não colocando em risco a saúde dos consumidores.
Deste modo, a implementação de boas práticas revela-se determinante para minimizar riscos e assegurar a confiança do consumidor nos alimentos disponibilizados.
ERIS participa em eventos de auscultação sobre produção e comercialização de géneros alimentícios artesanais em São Vicente e Santo Antão
A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) participou em dois eventos de auscultação de artesãos alimentares, realizados nos dias 7 e 9 de abril de 2026, nas ilhas de São Vicente e Santo Antão, no âmbito do Projeto “Lidera Rural”, promovido pelo Centro de Estudos Rurais e de Agricultura Internacional (CERAI).
Publicados diplomas que procedem à segunda alteração aos Estatutos do Hospital Dr. Agostinho Neto (HAN) e do Hospital Dr. Baptista de Sousa (HBS)
Os Despachos Conjuntos n.º 06/2025 e n.º 07/2025, publicados no Boletim Oficial n.º 11, II Série, de 19 de janeiro de 2026, procedem à segunda alteração aos Estatutos do Hospital Dr. Agostinho Neto (HAN) e do Hospital Dr. Baptista de Sousa (HBS), respetivamente.