A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) recebeu, de 8 a 12 de junho de 2026, uma visita técnica da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) de Portugal, no âmbito do Protocolo de Colaboração existente entre as duas instituições e das ações de cooperação destinadas ao fortalecimento das capacidades técnicas da regulação da saúde em Cabo Verde.
A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) procedeu, no dia 16 de junho de 2026, na cidade do Mindelo, ilha de São Vicente, ao lançamento oficial do Sistema de Informação para a Regulação Farmacêutica e da Saúde (SIRFAS), uma plataforma digital desenvolvida com o objetivo de modernizar, simplificar e tornar mais eficientes os processos de interação entre a ERIS e as entidades reguladas.
A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) informa que entrou em vigor, no dia 12 de junho de 2026, o Decreto-Lei n.º 33/2026, de 12 de maio, que estabelece o novo regime jurídico do licenciamento, da declaração de conformidade, da abertura, modificação e funcionamento dos Estabelecimentos Prestadores de Cuidados de Saúde (EPCS).
No dia 7 de junho de 2026 celebra-se o Dia Mundial da Segurança Sanitária dos Alimentos, sob o tema “Dos desafios às soluções: alimentos seguros em todos os lugares” (From burden to solutions: safe food everywhere”).
A Entidade Reguladora da Saúde (ERIS) divulga a 1.ª edição do Boletim Semestral de Produtos Cosméticos de 2026, dedicada à temática das novas proibições e restrições de ingredientes cosméticos, no âmbito das recentes atualizações do Regulamento Europeu de Produtos Cosméticos.
A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) participou, de 11 a 15 de maio de 2026, na 49.ª Sessão do Comité do Codex sobre Rotulagem dos Alimentos (CCFL49), realizada em Ottawa, Canadá, reunindo países membros e organizações observadoras de todo o mundo.
A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS), através da Comissão Nacional do Codex Alimentarius (CNCA), participou na 56.ª Sessão do Comité do Codex sobre Aditivos Alimentares (CCFA56), realizada de 13 a 17 de abril de 2026, em Chongqing, China.
A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) realizou, de 04 a 15 de maio de 2026, uma visita técnica institucional à Medicines Control Authority of Zimbabwe (MCAZ), em Harare, Zimbábue, no âmbito do reforço do Sistema Nacional de Farmacovigilância e da implementação do programa African Union Smart Safety Surveillance (AU-3S).
A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) realizou uma visita técnica à Entidade Reguladora da Saúde (ERS), no Porto, Portugal, no âmbito das ações de cooperação institucional e reforço das competências do Gabinete de Comunicação e Gestão de Utentes (GCGU).
