A Resolução nº 169/2020 prorroga a situação de calamidade na ilha do Fogo, decreta a situação de contingência na ilha de Santiago e prorroga o estado de contingência nas outras ilhas do arquipélago.
Através da Deliberação nº 16/2020, a Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) atualizou o preço máximo para o teste RT-PCR para a identificação do SARS-CoV-2, para o efeito de viagens internacionais.
A Resolução nº 120/2020 prorroga a situação de calamidade nas ilhas de Santiago e Sal, e declarou-a na ilha do Fogo até 31 de outubro.
A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) esclarece os critérios considerados para a formação do preço máximao dos testes RT-PCR.
No contexto da prevenção e contenção da pandemia da COVID-19 em Cabo Verde, o Governo cabo-verdiano aprovou a Resolução nº 04/2021.
O projeto Berc-Luso (Biomedical Ethics and Regulatory Capacity Building Partnership for Portuguese-Speaking African Countries) divulga, mensalmente, uma Newsletter com notícias de interesse geral no âmbito do projeto.
A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) vai participar no Seminário Online com o tema “Impacto Legislativo e Institucional do BERC-Luso nos PALOP”.
Com o tema “Experiências durante o período pandémico: medidas sanitárias, ações inspetivas, desafios e oportunidades.
O Dia Mundial de Luta contra o Cancro celebra-se anualmente no dia 04 de fevereiro.
