A equipa de fiscalização conjunta disponibiliza dois Modelos de Plano de Contingência direcionados aos estabelecimentos do setor alimentar, sejam retalhistas ou de restauração e similares.
A Resolução nº 152/2020 prorroga a situação de calamidade nas ilhas de Santiago e do Fogo, bem como a situação de contingência nas outras ilhas do arquipélago.
A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) decidiu rever o procedimento de aprovação da lista de produtos a serem importados no contexto da COVID-19.
Através da Deliberação nº 11/2020, a Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) estabelece os requisitos para a autorização de laboratórios privados para a realização dos testes de identificação do SARS-CoV-2.
A lavagem das mãos com água e sabão permite eliminar quase todos os tipos de microorganismos, enquanto que os produtos à base de álcool têm o nível de limpeza limitado.
A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) emitiu uma circular informativa sobre a utilização de dexametasona em doentes com COVID-19.
A Resolução nº 171/2020 cria a Comissão Nacional de Coordenação para a introdução da vacina contra a COVID-19.
Através da Deliberação nº 10/2020, a Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) fixa o preço máximo para o teste RT-PCR para a identificação do SARS-CoV-2.
A Resolução nº 169/2020 prorroga a situação de calamidade na ilha do Fogo, decreta a situação de contingência na ilha de Santiago e prorroga o estado de contingência nas outras ilhas do arquipélago.
Através da Deliberação nº 16/2020, a Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) atualizou o preço máximo para o teste RT-PCR para a identificação do SARS-CoV-2, para o efeito de viagens internacionais.
