A Lei nº 88/IX/2020, de 07 de maio, estabelece o regime excecional e transitório no quadro da prevenção do contágio do novo coronavírus.
A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) emitiu três novas Circulares Informativas com orientações direcionadas ao setor alimentar.
No quadro do andamento da crise sanitária pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2), Cabo Verde tem adotado diversas medidas de prevenção e combate à propagação do vírus.
Com as orientações para a produção e utilização de máscaras sociais ou comunitárias para a proteção individual no âmbito da pandemia pela COVID-19.
A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) emitiu três novas Circulares Normativas com orientações técnicas para os operadores do setor farmacêutico.
Cabo Verde estabeleceu as ações de prevenção e controlo da COVID-19 a serem adotadas no país, por meio de uma abordagem multissectorial e pluridisciplinar.
A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) emitiu uma Circular Informativa com orientações para a limpeza dos estabelecimentos alimentares.
A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) realizou um encontro com os operadores do setor farmacêutico oriundos da Ilha de Santiago.
A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) emitiu um alerta de segurança sobre o produto fosfato de cloroquina, 250 mg, classificado como falsificado.
