O boletim Alimentos Seguros é uma publicação promovida pela Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS), especificamente, para o setor alimentar.

“Capacitação Ética e Regulamentar para a Investigação Biomédica: Diálogos Internacionais”, é o tema do Webinar que será realizado no âmbito dos Projetos BERC-Luso e Liberhetica.

A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) e a Direção Nacional de Saúde (DNS) emitiram uma nova Circular Informativa Conjunta, nº 02/ERIS-DNS/2021.

Compete à Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) assegurar as atividades de autorização de introdução no mercado de medicamentos de uso humano e à sua manutenção no mercado.

Webinar com o tema “A regulação em tempos de pandemia”, a ter lugar no dia 06 de abril de 2021, a partir das 09h00.

 A nova edição Boletim Produtos Cosméticos, referente aos meses de janeiro a março, tem como tema "Produtos cosméticos artesanais”.

A Resolução nº 33/2021 procede à segunda alteração à Resolução nº 138/2020, de 12 de outubro de 2020, que autorizou o tráfego aéreo e marítimo, comercial de passageiros, com destino e a partir de Cabo Verde.

Principais capacidades do Regulamento Sanitário Internacional (RSI) de Cabo Verde.

Todas as entidades que atuam no mercado de produtos cosméticos devem comunicar previamente sobre as suas atividades e proceder à regularização de seus produtos.