A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) divulga mensalmente a escala de funcionamento das farmácias em serviço permanente e em regime de chamadas.

A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) participou, nos dias 24 e 25 de junho de 2026, na Reunião Inaugural do Grupo de Trabalho de Especialistas do Fórum das Agências Africanas de Regulação Alimentar (AFRAF) sobre Transformação Regulatória para apoiar a Inovação Alimentar em África, realizada no Cairo, Egipto.

A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) realizou, no dia 12 de junho de 2026, uma ação de capacitação interna subordinada ao tema "Vigilância Epidemiológica, Segurança Sanitária e Conformidade Regulatória dos Estabelecimentos Prestadores de Cuidados de Saúde (EPCS)".

A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) participou, de 8 a 10 de julho de 2026, em duas ações de formação especializada promovidas no âmbito do projeto ALSEMAC – Programa Interreg MAC 2021-2027, reforçando o seu compromisso com o desenvolvimento contínuo das competências técnicas dos seus colaboradores nas áreas da segurança sanitária dos alimentos e da saúde pública.

A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) participou, em representação de Cabo Verde, na 18.ª Reunião dos Pontos de Contacto Nacionais do Codex, subordinada ao tema "Preparação das Posições Africanas para a 49.ª Sessão da Comissão do Codex Alimentarius (CAC49)".

A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) emitiu a Circular Informativa n.º 07/ERIS-CA/2026, com o objetivo de esclarecer os operadores económicos, os profissionais de saúde e os consumidores sobre a atualização da lista de fragrâncias alergénicas cuja declaração na rotulagem dos produtos cosméticos passa a ser obrigatória.

A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) submeteu a consulta pública o projeto de Regulamento de Organização e Manutenção do Registo Nacional dos Profissionais de Saúde (RNPS), com o objetivo de estabelecer as regras de organização, funcionamento e manutenção deste registo.

A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) lançou, no dia 14 de julho, na cidade da Praia, o Sistema de Informação para a Regulação Farmacêutica e da Saúde (SIRFAS), uma plataforma digital concebida para modernizar os processos regulatórios, reforçar a eficiência dos serviços prestados e promover uma maior proximidade entre a ERIS, os cidadãos e as entidades reguladas.

A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) emitiu uma Circular Informativa com o objetivo de esclarecer em que situações os procedimentos estéticos realizados em estabelecimentos comerciais, nomeadamente salões de beleza e spas, podem configurar a prestação de cuidados de saúde, reforçando a importância da proteção dos utentes e do cumprimento da legislação aplicável.

A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) participou, de 29 de junho a 3 de julho de 2026, na 90.ª Sessão do Comité Executivo da Comissão do Codex Alimentarius (CCEXEC90), realizada na sede da Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra, na Suíça.