Escala das farmácias de serviço: setembro de 2026
A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) divulga mensalmente a escala de funcionamento das farmácias em serviço permanente e em regime de chamadas.
ERIS publica as listas de produtos cosméticos notificados e deferidos referentes a 2024 e 2025
A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) torna públicas as listas de produtos cosméticos (PC) notificados e deferidos, referentes aos anos de 2024 e 2025.
ERIS divulga 2.ª edição do Boletim de Farmacovigilância de 2026
A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) divulga a 2.ª edição do Boletim de Farmacovigilância de 2026, dedicada aos riscos associados ao uso indiscriminado de sildenafil (Viagra®).
ERIS divulga a 2.ª edição de 2026 do Boletim Alimentos Seguros
A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) torna público a 2.ª edição de 2026 do Boletim Alimentos Seguros (BAS), uma publicação dedicada ao Dia Mundial da Segurança Sanitária dos Alimentos, celebrado este ano sob o lema "Dos desafios às soluções: Alimentos seguros em todos os lugares".
ERIS participa na avaliação da componente de Segurança Sanitária dos Alimentos do Curso de Cozinha – Nível 4
A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) participou, a 18 de junho de 2026, na avaliação da componente de Segurança Sanitária dos Alimentos do Curso de Cozinha – Nível 4, realizada na Escola de Hotelaria e Turismo (EHT), na Cidade da Praia.
ERIS apresenta SIMFAR e reforça monitorização do mercado farmacêutico em Cabo Verde
A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) realizou, no dia 29 de julho de 2026, no Auditório do BAI Center, na Cidade da Praia, o lançamento do Sistema Integrado de Monitorização do Mercado Farmacêutico (SIMFAR), uma plataforma que reforça a capacidade de monitorização e regulação do mercado farmacêutico nacional.
ERIS participa na 20.ª Reunião Anual do International Cooperation on Cosmetics Regulation (ICCR)
A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) participou, de 7 a 9 de julho de 2026, na 20.ª Reunião Anual do International Cooperation on Cosmetics Regulation (ICCR), realizada em Tóquio, Japão, reunindo autoridades reguladoras, associações da indústria cosmética e outras partes interessadas de diferentes regiões do mundo.
ERIS atualiza Lista de medicamentos expressamente autorizados
A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS), procedeu à atualização da Lista de Medicamentos Expressamente Autorizados, no âmbito do regime de Importação Especial de medicamentos previsto na legislação em vigor.
ERIS determina suspensão imediata de estabelecimento por prestação ilegal de cuidados de saúde em Assomada
A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) determinou a aplicação de uma medida cautelar de suspensão imediata das atividades do estabelecimento "Eternal Saúde, Lda.", localizado na zona de Portonzinho, na cidade de Assomada, concelho de Santa Catarina, por indícios da prestação de cuidados de saúde por pessoa não habilitada e do funcionamento sem o respetivo licenciamento.
ERIS participa na 49.ª Sessão da Comissão do Codex Alimentarius
A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS), enquanto Ponto de Contacto Nacional do Codex Alimentarius em Cabo Verde, participou na 49.ª Sessão da Comissão do Codex Alimentarius (CAC49), realizada de 6 a 10 de julho de 2026, no Centre International de Conférences Genève (CICG), em Genebra, Suíça.