A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) recebeu, na tarde do dia 18 de novembro, uma delegação da República de Moçambique, liderada pela Dr.ª Rita Freitas e integrada por representantes da Inspeção-Geral de Segurança Alimentar e das Atividades Económicas (IGSAE) e da Inspeção-Geral do Estado (IGE), no âmbito das relações de cooperação existentes entre os dois países.
A visita decorreu no contexto do processo de criação e reforço institucional da IGSAE e da IGE em Moçambique, após a constituição de uma equipa multidisciplinar através do Despacho Presidencial n.º 133/2025, de 25 de março, visando propor legislação e estruturar os novos organismos de inspeção e controlo interno do Estado.
Durante o encontro, a delegação moçambicana teve a oportunidade de conhecer de forma aprofundada o papel, a missão, a estrutura orgânica e o percurso institucional da ERIS enquanto autoridade administrativa independente responsável pela regulação dos setores da saúde, alimentar e farmacêutico. Foram igualmente partilhadas experiências relacionadas com organização interna, mecanismos de supervisão e fiscalização, código de conduta, gestão de reclamações, defesa do consumidor e sistemas de informatização aplicados aos processos de regulação.
A troca de experiências abrangeu ainda temas como o funcionamento das direções técnicas, modelos de inspeção, práticas de comunicação institucional, bem como áreas prioritárias de formação e capacitação, consideradas relevantes para o processo de implementação das entidades moçambicanas.
A visita constituiu um momento importante de aproximação institucional e reforço da cooperação entre Cabo Verde e Moçambique, permitindo à delegação visitante recolher boas práticas que contribuirão para o desenvolvimento e consolidação da IGSAE e da IGE.
A ERIS reafirma, assim, o seu compromisso em continuar a partilhar conhecimento técnico e boas práticas que fortaleçam os sistemas de regulação e proteção dos consumidores na região lusófona.