A 1ª edição de 2022 do Boletim Produtos Cosméticos, referente aos meses de janeiro a junho, tem como tema "Inspeção ao Mercado dos Produtos Cosméticos: Princípios de Deveres”.

Nesta edição, o boletim informa que os operadores económicos (OE) que atuam no setor, consoante a sua vertente de atividade, estão sujeitos à monitorização das suas responsabilidades pela ERIS através de diferentes mecanismos, sendo um deles a realização de inspeções presenciais.

O boletim também refere que a Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS), através da Direção de Regulação Farmacêutica (DRF), assegura o controlo do mercado de produtos cosméticos (PC), zelando pelo cumprimento de leis, normas e requisitos técnicos que visam, fundamentalmente, que apenas os produtos seguros e de qualidade circulem no mercado.

 


CONFIRA:

Siga-nos