A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) participou no dia 08 de março de 2022, no webinar com o tema “Sustentabilidade, Consumo e Cidadania”, promovido pela Organização Internacional das Associações de Consumidores de Língua Portuguesa (CONSUMARE).
O webinar foi realizado no âmbito das comemorações do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, que se assinala no dia 15 de março, e teve como objetivo a discussão sobre o papel do cidadão, consumidor a tempo inteiro, no desenvolvimento da sustentabilidade.
Em representação da ERIS, o Diretor da Direção de Regulação Alimentar (DRA), Edson dos Santos, participou na mesa 2 com o tema “Quadro legal sobre informação nutricional ou alimentar ao consumidor: ausência, deficiente ou escassa, fiscalização e regulamentação - papel das entidades oficiais”. Durante a apresentação, foi feito um resumo sobre a ERIS, suas principais atividades, com enfoque ao setor alimentar e enfatizando a relação com os consumidores, assim como os ganhos alcançados nos últimos 3 anos, desde a criação da Entidade.
Refira-se que a CONSUMARE é a Organização Internacional das Associações de Consumidores de países, territórios e regiões administrativas de língua oficial portuguesa ou com acordos especiais no domínio da preservação da língua portuguesa como património histórico e cultural. Foi criada em 2014, num esforço de dinamização do movimento de defesa dos consumidores nos países de língua oficial portuguesa. Atualmente, a CONSUMARE reúne membros de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Macau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.