44ª REUNIÃO DA COMISSÃO DO CODEX ALIMENTARIUS (CAC44)

A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) participou entre os dias 08 a 15, 17 e 18 de novembro e 14 de dezembro de 2021, através de uma plataforma de reuniões online, na 44ª Reunião da Comissão do Codex Alimentarius (CAC44).

A reunião teve como objetivos a eleição do Presidente e do Vice-Presidente da CAC, e dos membros do Comité Executivo, a revisão do Manual de Procedimentos da CAC, a análise dos trabalhos dos Comités Específicos e dos diversos assuntos relacionados a outros órgãos subsidiários do Codex, a análise de questões financeiras do Codex, a análise de questões emergentes da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e Organização Mundial da Saude (OMS), a apresentação da nova estratégia de Segurança Alimentar da FAO 2022-2031,  a apresentação da Estratégia Global da OMS para a Segurança Alimentar 2022-2030 e ainda, o Fundo Fiduciário do Codex: lições aprendidas com a pandemia da COVID-19.

Assim, a 44ª reunião contou com a presença de delegados de 158 países membros, uma organização membro, um país observador e observadores de 49 organizações internacionais diversas.

Cabo Verde esteve representado através da ERIS e em representação da Entidade, os técnicos da Direção da Regulação Alimentar (DRA), Edson Santos e Marlene Gomes, participaram no evento, enquanto membros observadores.

Salienta-se que a Comissão do Codex Alimentarius ou CAC é o órgão responsável por todos os assuntos relacionados à implementação do Programa Conjunto FAO / OMS sobre as Normas Alimentares Internacionais.

 

 


35ª REUNIÃO DO COMITÉ DO CODEX SOBRE O PESCADO E PRODUTOS DA PESCA (CCFFP35)

A 35ª Reunião do Comité do Codex sobre o Pescado e Produtos de Pesca (CCFFP35) decorreu em formato virtual e teve o objetivo de compartilhar com os participantes informações sobre as atividades da FAO e OMS sobre o CCFFP.

As informações partilhadas e temas debatidos, conforme a agenda da reunião, incluem a área da aquacultura, análise de propostas de alteração referentes a Norma para sardinha enlatada e produtos análogos a sardinha (CXS 94-1981) e análise de assuntos emergentes identificados pela Comissão do Codex Alimentarius ou dos seus órgãos subsidiários.

Na atividade, Cabo Verde esteve representado por três técnicas do setor das pescas, em particular, da Direção Geral dos Recursos Marinhos (DGRM) e Inspeção Geral das Pescas (IGP) do Ministério do Mar. Ainda, participaram no evento 53 países-membros do Codex, uma organização membro e uma organização observadora.

O CCFPP é um dos comités verticais consagrados aos produtos alimentares que tem por missão elaborar normas mundiais para os peixes, crustáceos e moluscos, sejam eles frescos, refrigerados ou congelados, ou tratados de outra forma.

A 35ª reunião do CCFPP ocorreu de 20 setembro a 25 outubro de 2021, através de uma plataforma de reuniões online.

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