A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS), em parceria com o Centro Nacional de Arte, Artesanato e Design (CNAD), realizou no dia 06 de outubro de 2021, em Mindelo – São Vicente, uma ação de sensibilização sobre a Regulação dos Produtos Cosméticos em Cabo Verde, dirigida aos fabricantes artesanais de Produtos Cosméticos da ilha.

A atividade teve como objetivo promover o domínio das normas regulatórias aplicáveis aos Produtos Cosméticos (PC) em Cabo Verde, particularmente no que concerne à atividade de fabrico. A apresentação incidiu sobre os requisitos gerais e específicos a serem cumpridos pelos operadores do setor, seguida de um momento de discussão e prestação de esclarecimentos diversos sobre o tema em questão.

Em representação da ERIS, a sessão contou com a participação das técnicas da Direção da Regulação Farmacêutica (DRF), Mara Ramos e Nelida Silva.

 


VISITAS TÉCNICAS NO ÂMBITO DA COOPERAÇÃO COM O CNAD:

No âmbito do protocolo de colaboração assinado entre a ERIS e o CNAD, foram realizadas visitas técnicas a quatro fabricantes artesanais de Produtos Cosméticos da ilha de São Vicente, nos dias 4 e 5 de outubro de 2021. As visitas tiveram como objetivo avaliar as instalações físicas, o processo produtivo, entre outros requisitos aplicáveis às Boas Práticas de Fabrico de PC, para posterior emissão de um parecer técnico sobre a conformidade dos operadores face às normas sanitárias vigentes.

O cumprimento de exigências mínimas aplicáveis ao fabrico de produtos cosméticos é um dos requisitos para a atribuição, pelo CNAD, de Reconhecimento Profissional aos artesãos do setor.

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