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ERIS participará em Webinar sobre “Impacto Legislativo e Institucional do BERC-Luso nos PALOP”

 

 

2021 02 11 Berc lusoA Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) vai participar no Seminário Online com o tema “Impacto Legislativo e Institucional do BERC-Luso nos PALOP”, que decorrerá no dia 11 de fevereiro de 2021, às 17h00, através da plataforma de reuniões virtuais Zoom.

Durante o seminário os representantes dos países parceiros do Projeto BercLuso apresentarão os mais recentes desenvolvimentos legislativos e institucionais nos seus respetivos países.

O avanço neste âmbito será fundamental para capacitar o país a acolher investigação biomédica internacional, e especificamente ensaios clínicos, no sentido de qualificar a sua prestação de cuidados de saúde, reforçar as capacidades de investigação nacionais, dinamizar a economia pelas externalidades associadas, e começar a afirmar-se como um parceiro relevante no quadro internacional.

Em representação da ERIS, a técnica da Direção da Regulação Farmacêutica (DRF), Ester Oliveira, participará na atividade.

 

Projeto BERC-Luso

BERC-Luso é um projeto de Ética e Reforço da Capacitação Regulamentar nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), aprovado e financiado pelo Programa EDCTP2 (Parceria entre a Europa e os Países em Desenvolvimento para a Realização de Ensaios Clínicos), com o apoio da União Europeia e co-financiado pela Fundação Calouste Gulbenkian (FCG).

O projeto tem o objetivo de desenvolver e fortalecer os sistemas nacionais de regulação de medicamentos e as capacidades para a revisão ética da investigação clínica e possui a duração de 3 anos, estando a ser executado desde outubro de 2018.

No quadro da sua implementação são promovidas atividades que visam criar condições para o desenvolvimento da investigação biomédica e especificamente de ensaios clínicos, bem como a adoção das melhores práticas internacionais, tendo em vista garantir a proteção das populações e o desenvolvimento dos países envolvidos.

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