A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) realizou, no dia 12 de junho de 2026, uma ação de capacitação interna subordinada ao tema "Vigilância Epidemiológica, Segurança Sanitária e Conformidade Regulatória dos Estabelecimentos Prestadores de Cuidados de Saúde (EPCS)".

A formação decorreu na Sala Multiusos da ERIS, na Cidade da Praia, em formato híbrido, permitindo a participação presencial dos técnicos da ilha de Santiago e remota dos técnicos afetos à Delegação da Região Norte. A iniciativa contou com a participação de 14 técnicos da Direção de Inspeção.

A ação teve como principal objetivo reforçar as competências técnicas dos inspetores da ERIS em matérias relacionadas com a vigilância epidemiológica, a segurança sanitária, a qualidade e segurança dos cuidados de saúde e a conformidade regulatória dos EPCS, contribuindo para o fortalecimento da atividade inspetiva e para a proteção da saúde pública.

A capacitação integrou o Plano de Capacitação da Direção de Inspeção e enquadra-se na estratégia de consolidação da sua capacidade técnica e operacional, visando dotar os inspetores de conhecimentos atualizados sobre áreas críticas para o exercício das suas funções.

A iniciativa contou com a colaboração de especialistas do Banco Mundial, do Instituto Nacional de Saúde Pública (INSP), da Direção Nacional da Saúde (DNS) e da própria ERIS, designadamente Dr.ª Ngibo Fernandes, Dr.ª Edite Silva, Dr. Jorge Noel, Dr. Carlos Cansado, Dr.ª Jessica Ramos, Dr.ª Jaquelina Furtado e Dr. João Semedo.

Durante a ação foram abordados temas como a vigilância epidemiológica e as doenças de declaração obrigatória, a prevenção e o controlo de infeções associadas aos cuidados de saúde, a qualidade e segurança dos cuidados prestados, os desafios técnicos e operacionais dos laboratórios clínicos, bem como o enquadramento jurídico e regulatório aplicável aos Estabelecimentos Prestadores de Cuidados de Saúde.

Com esta iniciativa, a ERIS reforçou a harmonização de conhecimentos e práticas inspetivas entre os seus técnicos, contribuindo para uma maior capacidade de identificação e mitigação de riscos sanitários, bem como para a promoção da conformidade regulatória nos estabelecimentos sujeitos à sua supervisão.

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