A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) realizou, no dia 15 de junho, o encontro “ERIS em Diálogo: Escutar para Melhor Regular”, uma iniciativa dirigida às entidades reguladas do setor da saúde, com o objetivo de reforçar o diálogo institucional, promover a partilha de experiências e recolher contributos para o aperfeiçoamento contínuo da atividade regulatória.
A sessão de abertura foi presidida pelo Presidente do Conselho de Administração da ERIS, Dr. Eduardo Tavares, que destacou a importância da proximidade com as entidades reguladas e do diálogo permanente como instrumentos essenciais para uma regulação mais eficaz, transparente e orientada para a melhoria da qualidade dos serviços de saúde prestados aos cidadãos.
No âmbito do encontro, a Diretora de Regulação da Saúde, Eng.ª Sónia dos Santos, apresentou o balanço das atividades regulatórias desenvolvidas pela ERIS no período de 2025/2026. A apresentação incidiu sobre as principais ações realizadas no domínio da regulação da prestação de cuidados de saúde, incluindo atividades de licenciamento, fiscalização, inspeção, gestão de reclamações, monitorização e acompanhamento das entidades reguladas, bem como outras iniciativas desenvolvidas com vista ao reforço da qualidade e da segurança dos serviços de saúde. Na ocasião, foi igualmente apresentado o novo diploma que estabelece o regime jurídico aplicável aos Estabelecimentos Prestadores de Cuidados de Saúde, destacando-se as principais alterações introduzidas, os seus objetivos e os impactos esperados para as entidades reguladas e para a qualidade dos cuidados prestados aos utentes.
No encerramento do encontro, a Administradora Executiva da ERIS e responsável pelo pelouro da Saúde, Dr.ª Patrícia Miranda Alfama, destacou a importância da iniciativa como espaço de diálogo e aproximação entre a ERIS e as entidades reguladas, reforçando o papel da participação ativa e da colaboração na construção de uma regulação mais eficaz, transparente e orientada para a melhoria contínua da qualidade dos serviços de saúde.
O encontro proporcionou ainda um espaço de diálogo aberto entre a ERIS e as entidades participantes, permitindo a partilha de experiências, a apresentação de preocupações e sugestões, bem como o esclarecimento de dúvidas sobre matérias regulatórias de interesse para o setor.
A iniciativa insere-se na estratégia da ERIS de fortalecimento das relações com as entidades reguladas, promovendo uma abordagem participativa e colaborativa que contribua para uma regulação cada vez mais próxima, eficiente e alinhada com as necessidades do sistema de saúde nacional.
Com a realização deste encontro, a ERIS reafirma o seu compromisso com a promoção da qualidade, da segurança e da confiança nos serviços de saúde, através de uma regulação baseada no diálogo, na transparência e na melhoria contínua.