A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) submete a consulta pública, de 8 a 28 de outubro de 2026, o projeto de regulamento que estabelece os requisitos de organização, funcionamento, recursos humanos e às instalações técnicas necessários para o exercício da atividade dos consultórios médicos em Cabo Verde.
A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) torna público o Relatório da Consulta Pública referente ao projeto de Regulamento de organização e manutenção do Registo Nacional dos Profissionais de Saúde (RNPS).
A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) realizou, no dia 30 de setembro, uma ação de sensibilização dirigida aos manipuladores de alimentos da cantina do Banco de Cabo Verde (BCV), com o objetivo de reforçar os conhecimentos e as boas práticas relacionadas com a segurança sanitária dos alimentos.
A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) participou, nos dias 12 e 19 de setembro, nas Feiras de Saúde Comunitárias realizadas nas comunidades de Salamansinha e Espia – Cob d’Rbera, a convite do Centro Social SOS.
Há 10 anos, Cabo Verde deu um passo importante ao estabelecer, pela primeira vez, um quadro legal para os produtos cosméticos comercializados no país.
A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) divulga mensalmente a escala de funcionamento das farmácias em serviço permanente e em regime de chamadas.
A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) aprovou o Regulamento que estabelece as regras do registo obrigatório e público dos Estabelecimentos Prestadores de Cuidados de Saúde (EPCS) sujeitos à sua jurisdição regulatória. O diploma foi aprovado através da Deliberação n.º 26/2026, de 18 de agosto e publicado no Boletim Oficial, II Série, n.º 179, de 18 de setembro de 2026.
No âmbito a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 33/2026, de 12 de maio, que estabelece o regime jurídico de licenciamento, declaração de conformidade, abertura, modificação e funcionamento dos Estabelecimentos Prestadores de Cuidados de Saúde (EPCS), públicos e privados, a Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) realizou, nos dias 26, 27 e 31 de agosto e 1 de setembro de 2026, quatro ações de sensibilização e capacitação nas ilhas de Santo Antão e São Vicente. Os encontros foram direcionados aos gestores e profissionais de saúde e operadores dos EPCS dessas ilhas.
A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) realizou, nos dias 26, 27 e 31 de agosto e 01 de setembro de 2026, quatro workshops subordinados ao tema "Gestão e seguimento de reclamações e Gestão de Resíduos Hospitalares: Legislação e procedimentos em vigor", nas ilhas de Santo Antão e São Vicente.
A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) determinou a suspensão imediata da comercialização do lote 03725 dos produtos cosméticos «CREME BARREIRA MUDA-FRALDAS LAURODERME» e «CREME MUDA-FRALDAS LAURODERME», como medida de precaução, enquanto decorrem diligências de averiguação associadas aos referidos produtos.
