Cooperação & Parcerias

 

 

2019 SITE ERIS 07No cumprimento do seu mandato, a Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) pode estabelecer relações de cooperação ou associação, no âmbito das suas atribuições, com outras entidades, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, quando isso se mostre necessário ou conveniente para a prossecução das suas atribuições e não consubstancie uma situação de conflito de interesses.

De acordo com os seus Estatutos (Decreto-Lei nº 03/2019, de 10 de janeiro, publicado no B. O. nº 03, I Série, 1º Suplemento), as entidades públicas, às quais a ERIS solicitar informações, opiniões e pareceres no âmbito das suas atribuições, devem colaborar em tempo útil.

Na prossecução das suas atribuições, a ERIS articula-se de modo especial com:

Ademais, através da elaboração de propostas de instrumentos de cooperação, monitorização e avaliação de instrumentos de cooperação nacionais e internacionais, salientam-se a implementação e monitorização de instrumentos de cooperação Nacionais (Institucionais) e a implementação, monitorização e avaliação de instrumentos de cooperação Internacionais (Congéneres).