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Orientações técnicas, regulamentos e medidas

 

No quadro do andamento da crise sanitária pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2), a Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) tem vindo a trabalhar sinergicamente com as entidades governamentais nacionais e internacionais, no sentido de monitorizar e mitigar os efeitos do surto causado pelo novo coronavírus, tendo em vista o desenvolvimento de orientações específicas aos operadores dos setores sob a sua regulação.

Neste âmbito e em conformidade com os seus Estatutos publicados através do Decreto-Lei nº 03/2019, de 10 de janeiro, a ERIS disponibiliza todos os documentos e orientações técnicas emitidos sobre o assunto.

 

ORIENTAÇÕES TÉCNICAS:
 Area Farmaceutica

Circular Normativa nº 135/ERIS-CA/2020 - Orientações técnicas para a gestão de stock e preços de produtos de saúde no atual contexto de Pandemia COVID-19

Circular Normativa nº 136/ERIS-CA/2020 - Orientações técnicas para as farmácias comunitárias no âmbito da pandemia COVID-19

Circular Normativa nº 137/ERIS-CA/2020 - Orientações relativas ao procedimento de Importação Especial de Medicamentos (IEM)

Circular Normativa nº 138/ERIS-CA/2020 - Adenda às orientações relativas aos processos de IEM

Circular Normativa nº 141/ERIS-CA/2020 - Orientações relativas às escalas de funcionamento das farmácias em horário de serviço permanente no âmbito da pandemia pela COVID-19

Circular Normativa nº 142/ERIS-CA/2020 - Orientações para as importadoras e distribuidoras de produtos farmacêuticos no âmbito da pandemia pela COVID-19

Circular Normativa nº 143/ERIS-CA/2020 - Orientações para a indústria farmacêutica no âmbito da pandemia pela COVID-19

Circular Normativa nº 148/ERIS-CA/2020 - Orientações relativas às escalas de funcionamento das farmácias em horário de serviço permanente no âmbito da pandemia pela COVID-19

Circular Normativa Conjunta nº 01/ERIS-IGQPI/2020: Orientações para a produção e utilização de máscaras sociais ou comunitárias para a proteção individual no âmbito da pandemia pela COVID-19

Guia das Exigências Mínimas de Produção e Uso de Máscaras Reutilizáveis para uso comunitário no âmbito da COVID-19 em Cabo Verde – IGQPI, 2020

Circular Normativa nº 157/ERIS-CA/2020 - Orientações relativas às Escalas de Funcionamento as Farmácias em horário de serviço permanente no âmbito da pandemia pela COVID-19 

Circular Informativa nº 026/ERIS-DRF/2020 - Ibuprofeno e o agravamento da infeção por COVID-19 

Circular Informativa nº 038/ERIS-DRF/2020 - Uso de hidroxicloroquina no contexto de COVID-19 – risco de prolongamento QT 

Circular Informativa nº 039/ERIS-DRF/2020 - Administração de gases medicinais no contexto de COVID-19 – Precauções de utilização 

Circular Informativa nº 047/ERIS-DRF/2020 - Uso de hidroxicloroquina e cloroquina no contexto de COVID-19 – Novas informações 

Circular Informativa nº 040/ERIS-DRF/2020 - Alerta Internacional de Medicamentos Falsificados – Cloroquina 

Circular Informativa nº 054/EERIS-DRF/2020 - Notificação de suspeita de reações adversas a medicamentos em doentes com COVID-19 

Circular Informativa nº 056/ERIS-DRF/2020 - Falsificação de testes rápidos para COVID-19 

Circular Informativa nº 065/ERIS-DRF/2020 - Segurança da utilização de inibidores do sistema renina-angiotensina-aldosterona em doentes com COVID-19 

- Circular Informativa nº 055/ERIS-DRF/2020 - Máscaras destinadas à utilização no âmbito da COVID-19

- Circular Normativa nº 206/ERIS-CA/2020 - Testes rápidos para a COVID-19 - verificação de conformidade

- Circular Normativa nº 207/ERIS-CA/2020 - Orientações relativas à dispensa unitária de máscaras descartáveis

- Circular Informativa nº 089/ERIS-DRF/2020 - Utilização de dexametasona em doentes com COVID-19

Area Alimentar

Circular Informativa nº 01/ERIS-DRSA/2020 - Orientações gerais sobre as medidas preventivas para a limpeza dos estabelecimentos e de higienização das superfícies

Circular Informativa nº 02/ERIS-DRSA/2020 - Orientações gerais para o planeamento e compra de alimentos

Circular Informativa nº 03/ERIS-DRSA/2020 - Orientações gerais sobre a compra de alimentos através dos serviços de entrega em casa - food delivery

Circular Informativa nº 04/ERIS-DRSA/2020 - Alimentação em tempos de pandemia pela COVID-19

Area Saude

- Circular Informativa nº 152/ERIS-CA/2020 - Teste rápido COVID-19 – Autorização para realização do teste

Circular Informativa nº 001/ERIS-DRS/2020 - Orientações Técnicas para a realização de Atendimento nos Consultórios de Medicina Dentária, no âmbito da COVID-19

- Circular Informativa nº 002/ERIS-DRS/2020 - Realização de testes RT-PCR COVID-19 para o efeito de viagens internacionais

 

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