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Nova edição do boletim sobre os Produtos Cosméticos

 

 

2020 09 11 ERISA nova edição Boletim Produtos Cosméticos, referente aos meses de julho e agosto, tem como tema "Os moldes atuais para a regularização de produtos cosméticos”.

Esta edição informa que para garantir que os produtos cosméticos (PC) utilizados em Cabo Verde sejam seguros e de qualidade, a Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) regula a sua colocação no mercado, através do registo ou da notificação de colocação no mercado.

De acordo com o boletim, os produtos cosméticos são avaliados previamente à sua primeira disponibilização no mercado, através do procedimento de registo, onde se averigua a adequação da documentação aos padrões de qualidade, segurança e eficácia de cada produto. Por outro lado, uma modalidade simplificada de regularização, a notificação, é um requisito para os produtos potencialmente de menor risco, comu­nicando à ERIS a intenção da sua colocação no mercado, podendo a respetiva documentação técnica ser solicitada e avaliada a qual­quer momento.

De realçar que esta simplificação do procedimento de regulariza­ção de produtos cosméticos veio descomplicar a forma como algumas categorias de produtos cosméticos são avaliadas, tendo em conta o potencial risco, definido em função da probabilidade de ocorrência de efeitos não desejados devido ao uso inadequado do produto, sua formulação, finalidade de uso, áreas do corpo a que se destinam e cuidados a serem observados aquando da sua utilização.

 

 


Confira:

- Boletim Produtos Cosméticos | Nº 02/2020

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