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Avaliação de segurança aplicada à Indústria Cosmética

 

 

2019 06 04 ERISA nova edição do boletim sobre os Produtos Cosméticos (nº 03/2019) tem como tema "Avaliação de segurança aplicada à Indústria Cosmética".

De acordo com a publicação, os produtos cosméticos, pela sua definição, podem ser uma mistura de vários ingredientes ou substâncias, pelo que a segurança dos ingredientes é a premissa da segurança dos produtos.

Em conformidade com o Decreto-Lei nº 21/2016, de 31 de março, o fabricante de produtos cosméticos deve conservar a Documentação Técnica de cada produto, a qual deve incluir a avaliação de segurança do mesmo, baseada na avaliação do risco de todos os ingredientes e substâncias de risco. Se existirem interações químicas ou biológicas entre os ingredientes, as avaliações para as substâncias de risco devem ser realizadas.

 

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