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Publicações
Publicações - Setor Alimentar
Rotulagem de aguardente produzida em Cabo Verde (Folheto)
Este folheto integra as atividades de promoção do Decreto-Lei nº 11/2015, de 12 de fevereiro, que define as bases para a regulação da produção e comercialização da aguardente de cana-de-açúcar (grogue/grog, grogu), complementando, por um lado, o quadro de atividades referentes à divulgação e promoção da legislação em vigor, que contou com ações formativas e encontros presenciais, e por outro lado, as ações previstas no âmbito do novo Plano de implementação da lei do grogue no horizonte 2018 a 2021.
Principais alterações ao Sistema Nacional de Controlo de Alimentos (Folheto)
Este folheto foi desenvolvido com o objetivo de informar sobre as principais alterações ao Sistema Nacional de Controlo de Alimentos (SNCA), surgidas da revisão e alteração ao diploma que rege o sistema, através da publicação do Decreto-Lei nº 33/2016, de 22 de abril.
Cuidados na Compra - Ler e Interpretar o Rótulo (Folheto)
Este folheto faz parte da Campanha de 2016 "Alimentos Seguros e Vida Saudável", cujo objetivo é retomar a divulgação dos cuidados que se deve ter em conta para uma alimentação mais segura, com destaque a leitura do rótulo e ao Decreto-lei nº 67/2015, que altera o Decreto-lei nº 24/2009, sobre a rotulagem dos alimentos em Cabo Verde.
Cuidados na Compra - Carne, Peixe, Mariscos e Ovos (Folheto)
Este folheto faz parte da Campanha de 2016 "Alimentos Seguros e Vida Saudável", cujo objetivo é retomar a divulgação dos cuidados que se deve ter em conta para uma alimentação mais segura, com destaque à compra de carne, peixes, ovos mariscos e embutidos.
Alimentação Segura em Cinco Etapas (Folheto)
Este folheto faz parte da da Campanha de 2016 "Alimentos Seguros e Vida Saudável", cujo objetivo é retomar a divulgação dos cuidados que se deve ter em conta para uma alimentação mais segura, destacando as cinco chaves desenvolvidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para a promoção de uma alimentação segura, bem como dicas para organizar o frigorífico.
Guia de Boas Práticas de Produção de Aguardente de Cana-de-açúcar
Este Guia foi desenvolvido em parceria com outras Autoridades Competentes e, além de traduzir de forma simplificada as exigências constantes na legislação publicada, propõe algumas ferramentas sobre a implementação do sistema de autocontrolo. O Guia destina-se a apoiar os produtores na interpretação e aplicação do Decreto-Lei nº 11/2015 de 12 de Fevereiro, sobretudo na implementação das Boas Práticas de higiene e fabrico durante a produção.
Guia de Boas Práticas de Produção de Queijo de Cabra em Cabo Verde
Desenvolvidas no âmbito do Programa EDES, este Guia fornece orientações técnicas de fabrico, higiene e segurança sanitária na produção do queijo tradicional de cabra em todas as Ilhas de Cabo Verde. Integra os recursos de sensibilização dos criadores e produtores para o cumprimento das boas práticas de higiene e fabrico, contribuindo para a valorização e credibilidade da cadeia de produção artesanal de queijo fresco de cabra, com a finalidade de obtenção da aprovação sanitária e salvaguarda da saúde pública.
5 etapas para uma alimentação segura (Cartaz)
Este cartaz faz parte da Campanha de 2014 "Alimentos Seguros - Fique atento à contaminação dos alimentos", cujo objetivo foi divulgar os cuidados que se deve ter em conta para uma alimentação mais segura, destacando as cinco chaves desenvolvidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para a promoção de uma alimentação segura.
Cuidados na Compra - Ler e Interpretar o Rótulo (Folheto)
Este folheto faz parte da Campanha de 2014 "Alimentos Seguros - Fique atento à contaminação dos alimentos", cujo objetivo foi divulgar os cuidados que se deve ter em conta para uma alimentação mais segura, com destaque a leitura do rótulo e ao Decreto-lei 24/2009, de 20 de Julho, sobre a rotulagem dos alimentos em Cabo Verde.
Cuidados na Compra - Carne, Peixe e Ovos (Folheto)
Este folheto faz parte da Campanha de 2014 "Alimentos Seguros - Fique atento à contaminação dos alimentos", cujo objetivo foi divulgar os cuidados que se deve ter em conta para uma alimentação mais segura, com destaque à compra de carne, peixes e ovos.
As 5 chaves para uma Alimentação Segura (Folheto)
Este folheto faz parte da Campanha de 2014 "Alimentos Seguros - Fique atento à contaminação dos alimentos", cujo objetivo foi divulgar os cuidados que se deve ter em conta para uma alimentação mais segura, destacando as cinco chaves desenvolvidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para a promoção de uma alimentação segura.
Arrumação do Frigorífico (Cartaz)
Este cartaz faz parte da Campanha de 2014 "Alimentos Seguros - Fique atento à contaminação dos alimentos", cujo objetivo foi divulgar os cuidados que se deve ter em conta para uma alimentação mais segura, com destaque para a importância da conservação dos alimentos, especificamente no que concerne à arrumação do frigorífico.
As etapas de Lavagem das Mãos (Cartaz)
Este folheto faz parte da Campanha de 2014 "Alimentos Seguros - Fique atento à contaminação dos alimentos", cujo objetivo foi divulgar os cuidados que se deve ter em conta para uma alimentação mais segura, com destaque a importância da higiene pessoal, especificamente da lavagem de mãos.
Como ler e interpretar o Rótulo (Cartaz)
Este cartaz faz parte da Campanha de 2014 "Alimentos Seguros - Fique atento à contaminação dos alimentos", cujo objetivo foi divulgar os cuidados a ter para uma alimentação mais segura, com destaque a leitura do rótulo e ao Decreto-lei 24/2009, de 20 de Julho, sobre a rotulagem dos alimentos em Cabo Verde.
Flyer Produtos Alimentares de Primeira Necessidade (PAPN)
Este flyer foi produzido em 2014, com o objetivo de difundir uma das novas competências da ARFA, ou seja, a Regulação do funcionamento do mercado de produtos alimentares de primeira necessidade (PAPN) tendo em vista a segurança alimentar.
Manual de Procedimentos da Comissão Nacional do Codex Alimentarius Cabo Verde
Desenvolvido em 2013, este Manual contém instrumentos de apoio à gestão da CNCA e é composto pelo Regimento interno desta Comissão, assim como de um conjunto de procedimentos, que têm por objetivo auxiliar a sua organização e funcionamento.
Cartilha sobre Boas Práticas para Serviços de Alimentação e Distribuição de Alimentos
Esta brochura foi criada com base nos Decretos-lei nº 25/2009 e nº 24/2009 com o objetivo de promover as boas práticas nos serviços de alimentção e distribuição de alimentos.
Normas de Rotulagem, Apresentação e Publicidade dos Géneros Alimentícios
Este folheto foi desenvolvido com o objetivo de divulgar o Decreto Lei nº 24/2009, de 20 de Julho, sobre a rotulagem dos genéros alimentícios em Cabo Verde.
Requisitos Legais e Sanitários para Serviços de Panificação e Afins
Este folheto faz parte da Campanha "Boas Práticas", que apresentou aos operadores as vantagens da utilização de boas práticas para os negócios, especificamente os requisitos legais e sanitários a ter em consideração.
Boas Práticas de Higiene e Fabrico para os Mini e Supermercados
Este folhetos faz parte da campanha "Boas Práticas", que apresentou aos operadores as vantagens da utilização de boas práticas para os negócios, permitindo a obtenção de produtos com maior qualidade e segurança, diminuindo os desperdícios e o número de reclamações por parte dos clientes.
Boas Práticas de Higiene e Fabrico nos Serviços de Alimentação
Este folhetos faz parte da campanha "Boas Práticas", que apresentou aos operadores as vantagens da utilização de boas práticas para os negócios, permitindo a obtenção de produtos com maior qualidade e segurança, diminuindo os desperdícios e o número de reclamações por parte dos clientes.
Composto pela: Proposta de projecto de decreto-legislativo que estabelece os princípios gerais que regem os géneros alimentícios e os alimentos para animais; Proposta de organização do Sistema Nacional de Controlo de Alimentos - SNCA e Sistema Integrado de Alerta Rápido de Alimentos – SIARA, este documento tem por finalidade Com a finalidade de facilitar a consulta da documentação de suporte do SNCA e SIARA.