Mensagem do Presidente

 

 

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Cabo Verde e a sociedade cabo-verdiana, enquanto realidades em constante transformação e em crescente nível de complexidade, enfrentam um dos maiores desafios da sua história no setor da regulação independente.

Projetada para níveis de responsabilidade cada vez mais amplos e atendendo ao facto de que o país tem se desenvolvido e estabelecido novas dinâmicas empresariais nos diversos setores de atividade económica, a atividade regulatória tem a defesa do interesse público, como o seu compromisso primordial.

Conjugando o interesse dos utentes e dos operadores económicos, a Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) foi criada com a missão de regular e supervisionar os setores da saúde, no tocante aos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde do setor público e privado, dos produtos farmacêuticos, e dos alimentos, no que diz respeito à segurança sanitária, segundo os mais elevados padrões de proteção da saúde pública, garantindo assim o acesso dos profissionais de saúde e dos cidadãos a medicamentos, alimentos, produtos e serviços de saúde com qualidade, eficácia e segurança.

Considerando que o volume dos investimentos nos setores com impacto social vem aumentando de forma notável, a regulação dos setores das áreas de competência da ERIS é uma atividade extremamente ampla pelo exigente conjunto de requisitos legais, regulamentares e científicos que devem ser cumpridos pelos intervenientes das cadeias que cabe à ERIS fiscalizar.

Nesse contexto é, de facto, importante que a regulação seja efetiva, objetiva e pragmática, buscando estabelecer e manter o equilíbrio entre os interesses dos operadores económicos das áreas sob sua regulação e os legítimos interesses dos cidadãos.

Cabo Verde e a sociedade cabo-verdiana merecem, pois, ver continuadas as bases para uma autêntica regulação por incentivo à qualidade dos serviços e produtos, em que a existência de uma cultura de análise dos setores de atuação, identificando e antecipando eventuais focos de intervenção, garantindo um adequado plano de contenção de riscos na sua atividade reguladora e, em consequência, salvaguardar a saúde e o interesse públicos.

A ERIS será o que todos nós em conjunto conseguirmos fazer dela, porque um projeto constrói-se com as pessoas e são as pessoas que fazem uma instituição.

O Presidente do Conselho de Administração,

Eduardo J. M. Tavares

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