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ERIS submete à Consulta Pública as propostas de Regulamentos que determinam as relações jurídico-tributária geradoras da obrigação de pagamento das taxas e contribuições
07 Out. 2019ERIS submete à Consulta Pública as propostas de Regulamentos que determinam as relações jurídico-tributária geradoras da obrigação de pagamento das taxas e contribuições

    A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS), em conformidade com os seus Estatutos (Decreto-Lei nº 03/2019, de 10 de janeiro), com a Lei nº 14/VIII/2012, de 11 de julho, alterada pela Lei nº 103/VIII/2016, de 06 de janeiro, submete à consulta [ ... ]

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ERIS participa no Fórum de Cooperação Internacional de Medicina Tradicional Chinesa 2019
04 Out. 2019ERIS participa no Fórum de Cooperação Internacional de Medicina Tradicional Chinesa 2019

    A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) participou no órum de Cooperação Internacional de Medicina Tradicional Chinesa 2019ue decorreu entre os dias 24 e 26 de setembro, em Macau (China). Com o tema "Partilha dos frutos da Medicina Tradicional: [ ... ]

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ERIS participa na Reunião da Plataforma da FAO para alimentos geneticamente modificados
30 Set. 2019ERIS participa na Reunião da Plataforma da FAO para alimentos geneticamente modificados

    A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) participou na eunião da Comunidade Global da Plataforma da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) para Alimentos Geneticamente Modificados, “M Foods Com o tema "Par [ ... ]

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Novos membros da Comissão Nacional de Farmacovigilância tomam posse
30 Set. 2019Novos membros da Comissão Nacional de Farmacovigilância tomam posse

    No âmbito da publicação do Decreto-Lei nº 03/2019, de 10 de janeiro, que criou a Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) decorreu na cidade da Praia, no dia 30 de setembro de 2019, a ónia de Tomada de Posse dos Membros da Comissão Nacional de  [ ... ]

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